Ao contratar um plano de saúde, é comum surgirem dúvidas sobre o que está incluso, quando é possível começar a utilizar os serviços e quais são as regras envolvidas. Um dos pontos mais importantes — e frequentemente ignorado — é a carência do plano de saúde.
Mas afinal, o que é carência em plano de saúde e quanto tempo ela dura? Neste artigo, vamos explicar tudo o que você precisa saber sobre esse tema para que você possa contratar seu plano com segurança e sem surpresas.
O que é carência em plano de saúde?
A carência em plano de saúde é o período de tempo que o beneficiário precisa esperar após a contratação do plano para poder utilizar determinados serviços e procedimentos médicos.
Em outras palavras, mesmo que o plano já esteja ativo e a mensalidade esteja sendo paga, o usuário não poderá utilizar todos os serviços imediatamente, a não ser que o plano dispense a carência (em situações específicas).
A carência é uma forma que as operadoras utilizam para equilibrar os custos, evitando que pessoas contratem o plano apenas para realizar procedimentos caros e depois cancelem.
Por que existe carência nos planos de saúde?
O objetivo da carência é proteger o equilíbrio financeiro do sistema de saúde suplementar. Sem esse mecanismo, uma pessoa poderia contratar um plano apenas quando descobrisse uma doença grave, usar os serviços de forma intensiva e depois cancelar.
Isso causaria prejuízos à operadora e tornaria os planos mais caros para todos os outros usuários.
Portanto, a carência serve para garantir a sustentabilidade do plano, beneficiando tanto a empresa quanto os segurados que usam o serviço de forma contínua e preventiva.
Quem define os prazos de carência?
Os prazos máximos de carência são definidos pela ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar), que é o órgão regulador dos planos de saúde no Brasil.
Esses prazos devem ser seguido rigorosamente pelas operadoras, e qualquer exigência além dos limites legais é considerada irregular.
Quais são os prazos de carência permitidos por lei?
De acordo com a ANS, os prazos máximos de carência nos planos de saúde são os seguintes:
| Tipo de atendimento | Prazo máximo de carência |
|---|---|
| Urgência e emergência | 24 horas |
| Consultas, exames, internações e cirurgias eletivas | 180 dias |
| Parto a termo (gravidez após contratação) | 300 dias |
| Doenças e lesões preexistentes | 2 anos (cobertura parcial temporária) |
A seguir, vamos detalhar cada um desses casos.
1. Carência para urgência e emergência – 24 horas
Após 24 horas da contratação, o beneficiário já pode ser atendido em casos de urgência (como acidentes pessoais) e emergência (como risco iminente de morte).
Exemplos:
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Acidente de trânsito
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Infarto
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AVC
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Crises agudas
Essa é a única carência de curto prazo, válida para garantir assistência mínima desde o início do plano.
2. Carência para consultas, exames e internações – 180 dias
Esse é o prazo mais comum e refere-se a procedimentos eletivos, ou seja, que não são urgentes.
Inclui:
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Consultas médicas agendadas
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Exames laboratoriais e de imagem
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Cirurgias programadas
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Internações hospitalares não emergenciais
Durante esse período, o usuário não poderá utilizar esses serviços, a menos que o plano tenha sido contratado com isenção de carência (casos específicos que explicaremos adiante).
3. Carência para parto – 300 dias
Mulheres em idade fértil devem prestar atenção especial a esse item. O plano de saúde exige um prazo de carência de 300 dias para parto a termo — ou seja, o parto que ocorre no tempo previsto da gestação (aproximadamente 9 meses).
Se o parto for necessário antes desse prazo por emergência obstétrica, o atendimento pode ser feito com base na carência de 24 horas.
4. Carência para doenças e lesões preexistentes – até 2 anos
Se, no momento da contratação, o beneficiário informa que já possui uma doença ou lesão preexistente (como diabetes, câncer, hipertensão, etc.), a operadora pode aplicar uma Cobertura Parcial Temporária (CPT) de até 24 meses.
Durante esse período, o plano não cobre procedimentos relacionados àquela condição específica, como:
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Cirurgias
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Leitos de alta tecnologia (UTI, hemodinâmica)
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Exames complexos ligados à doença
Após os dois anos, o beneficiário passa a ter direito à cobertura integral, inclusive para a condição preexistente.
Casos em que a carência pode ser reduzida ou isenta
Em algumas situações, a carência pode ser reduzida ou até dispensada. Veja os casos mais comuns:
1. Portabilidade de carência
Se você já tem um plano de saúde há mais de 2 anos e deseja mudar para outro, sem ficar descoberto, é possível fazer a portabilidade de carência. Isso significa que os prazos de carência já cumpridos não serão reiniciados.
Requisitos:
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Estar em dia com o plano atual
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Cumprir prazos mínimos de permanência
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Escolher um plano compatível
2. Contratação por empresas (planos empresariais)
Nos planos de saúde empresariais com mais de 30 beneficiários, a ANS determina que a carência seja isenta, desde que o funcionário entre no plano em até 30 dias após ser contratado.
3. Acordos promocionais de isenção
Algumas operadoras oferecem promoções com isenção de carência em períodos específicos para atrair novos clientes. Fique atento às condições contratuais e prazos de permanência mínima.
O que acontece se eu usar o plano durante a carência?
Se o beneficiário tentar utilizar o plano para procedimentos não cobertos durante o período de carência, a operadora tem o direito legal de negar o atendimento.
No entanto, se o plano negar atendimento fora do período de carência, o consumidor pode recorrer à ANS ou à Justiça, pois isso caracteriza descumprimento contratual.
Como saber quais carências meu plano possui?
Ao contratar um plano, a operadora é obrigada a fornecer o contrato completo e o manual de carência, detalhando todos os prazos para cada tipo de serviço.
Dica: leia com atenção o documento ou consulte um corretor de confiança para esclarecer dúvidas antes de assinar.
Conclusão: entenda a carência antes de contratar
Saber o que é carência em plano de saúde e quanto tempo ela dura é fundamental para evitar frustrações e garantir que você tenha acesso aos serviços médicos no momento certo.
Antes de contratar um plano, analise:
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Os prazos de carência exigidos
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Seu estado de saúde atual
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A possibilidade de isenção ou redução
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O histórico da operadora
Planeje-se com antecedência e escolha um plano que seja transparente, confiável e compatível com suas necessidades reais.